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Termos de Uso

Última atualização: 15 de dezembro de 2024

Índice

  • 1. Aceitação dos Termos
  • 2. Definições
  • 3. Uso dos Serviços
  • 4. Conta do Usuário
  • 5. Produtos e Preços
  • 6. Pedidos e Pagamentos
  • 7. Entrega e Devoluções
  • 8. Propriedade Intelectual
  • 9. Limitação de Responsabilidade
  • 10. Disposições Gerais

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à VELLARI. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso de nosso website, produtos e serviços. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nossos serviços. Estes Termos constituem um acordo legal entre você e a VELLARI Ltda., uma empresa brasileira com sede em São Paulo.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado de nossos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

2. Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

  • "VELLARI", "nós", "nosso": Refere-se à VELLARI Ltda. e suas afiliadas
  • "Usuário", "você", "seu": Qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos serviços
  • "Serviços": Nosso website, aplicativos, produtos e todos os serviços relacionados
  • "Produtos": Todos os itens oferecidos para venda através de nossos serviços
  • "Conta": A conta de usuário criada para acessar nossos serviços
  • "Conteúdo": Textos, imagens, vídeos e outros materiais disponíveis em nossos serviços

3. Uso dos Serviços

3.1 Uso Permitido

Você pode utilizar nossos serviços para:

  • Navegar e visualizar nossos produtos
  • Fazer pedidos de produtos disponíveis
  • Criar e gerenciar sua conta
  • Entrar em contato conosco para suporte
  • Participar de promoções e eventos

3.2 Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

  • Usar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Interferir ou interromper nossos serviços ou servidores
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização
  • Copiar, reproduzir ou distribuir nosso conteúdo sem permissão
  • Usar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Fazer engenharia reversa de nossos serviços
  • Violar direitos de propriedade intelectual

3.3 Requisitos de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos podem usar nossos serviços apenas com supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis.

4. Conta do Usuário

4.1 Criação de Conta

Para acessar certas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4.2 Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se:

  • Você violar estes Termos
  • Houver atividade suspeita ou fraudulenta
  • For necessário por motivos legais ou regulamentares
  • Você solicitar o encerramento

4.3 Dados da Conta

Você pode atualizar ou excluir suas informações de conta a qualquer momento. Após o encerramento, alguns dados podem ser mantidos conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócios.

5. Produtos e Preços

5.1 Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos a qualquer momento. As imagens e descrições são apenas para fins ilustrativos e podem não representar exatamente o produto final.

5.2 Preços

Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas alterações não afetarão pedidos já confirmados.

5.3 Erros

Em caso de erros evidentes de preço ou descrição, reservamo-nos o direito de cancelar pedidos, mesmo após confirmação, oferecendo reembolso integral.

5.4 Produtos Personalizados

Produtos personalizados ou sob medida têm condições especiais:

  • Prazo de produção diferenciado
  • Política de devolução específica
  • Aprovação de design antes da produção
  • Pagamento antecipado pode ser exigido

6. Pedidos e Pagamentos

6.1 Processo de Pedido

Ao fazer um pedido, você:

  • Faz uma oferta para comprar o produto
  • Recebe uma confirmação por e-mail
  • Aguarda nossa aceitação do pedido
  • Recebe confirmação final quando o pedido é processado

6.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express)
  • Cartões de débito
  • PIX
  • Boleto bancário
  • Financiamento (sujeito à aprovação)

6.3 Processamento de Pagamento

Os pagamentos são processados por terceiros seguros. Não armazenamos informações completas de cartão de crédito. Você autoriza o débito no momento da confirmação do pedido.

6.4 Cancelamento de Pedidos

Você pode cancelar pedidos antes do processamento. Após o processamento, aplicam-se nossas políticas de devolução. Pedidos personalizados podem ter restrições de cancelamento.

7. Entrega e Devoluções

7.1 Entrega

Condições de entrega:

  • Prazos são estimativas e podem variar
  • Entrega apenas no endereço fornecido
  • Assinatura pode ser exigida
  • Taxas de entrega aplicam-se conforme localização
  • Entregas internacionais sujeitas a taxas alfandegárias

7.2 Política de Devolução

Você pode devolver produtos em até 30 dias:

  • Produtos devem estar em condição original
  • Embalagem original deve ser mantida
  • Certificados e documentos devem acompanhar
  • Produtos personalizados não são elegíveis
  • Custos de devolução por conta do cliente

7.3 Garantia

Todos os produtos têm garantia contra defeitos de fabricação:

  • Joias: 5 anos de garantia internacional
  • Relógios: Garantia vitalícia no movimento
  • Acessórios: 2 anos de garantia
  • Garantia não cobre desgaste normal ou danos acidentais

8. Propriedade Intelectual

8.1 Nossos Direitos

Todo o conteúdo de nossos serviços é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Isso inclui:

  • Marca VELLARI e logotipos
  • Designs de produtos
  • Fotografias e imagens
  • Textos e descrições
  • Software e código
  • Layout e design do website

8.2 Uso Permitido

Você pode usar nosso conteúdo apenas para:

  • Visualização pessoal e não comercial
  • Fazer pedidos através de nossos serviços
  • Compartilhar links para nossos produtos

8.3 Violações

Violações de propriedade intelectual podem resultar em:

  • Suspensão ou encerramento de conta
  • Ação legal para proteção de direitos
  • Solicitação de remoção de conteúdo
  • Cobrança de danos e custos legais

9. Limitação de Responsabilidade

9.1 Isenção de Garantias

Nossos serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos que:

  • Os serviços estarão sempre disponíveis
  • Não haverá interrupções ou erros
  • Todas as informações estão atualizadas
  • Os serviços atenderão suas expectativas específicas

9.2 Limitação de Danos

Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo produto ou serviço. Não seremos responsáveis por:

  • Danos indiretos ou consequenciais
  • Perda de lucros ou oportunidades
  • Danos a terceiros
  • Perda de dados
  • Danos que excedam o valor do produto

9.3 Exceções

Esta limitação não se aplica a:

  • Danos causados por nossa negligência grave
  • Violações intencionais de direitos
  • Responsabilidades que não podem ser limitadas por lei
  • Garantias específicas de produtos

10. Disposições Gerais

10.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo, SP.

10.2 Resolução de Disputas

Encorajamos a resolução amigável de disputas. Você pode:

  • Entrar em contato com nosso atendimento
  • Utilizar plataformas de mediação online
  • Recorrer aos órgãos de defesa do consumidor
  • Buscar arbitragem quando aplicável

10.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

10.4 Acordo Integral

Estes Termos, junto com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a VELLARI.

10.5 Contato

Para questões sobre estes Termos, entre em contato:

VELLARI Ltda.

Endereço: Rua Oscar Freire, 1234, Jardins, São Paulo - SP, 01426-001

E-mail: legal@vellari.com

Telefone: +55 (11) 3456-7890

CNPJ: 12.345.678/0001-90

10.6 Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso website. Recomendamos revisão regular destes Termos.

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